|
Julgo que,
decorridos 20 anos, vai sendo tempo de se ir publicando um pouco
da história da Associação para que os mais velhos tomem
consciência da importância que tiveram na sua fundação e os mais
novos da responsabilidade que têm na sua manutenção e
aperfeiçoamento com vista à prossecução dos seus objectivos
fundamentais.
Ao fazê-lo
tenho a consciência de que corro o risco de cometer algumas
imprecisões ou lacunas que, eventualmente, possam chocar
sobretudo os colegas privilegiados de boa memória.
Por isso
aproveito para fazer um apelo a todos quantos visitem este sítio
e que tenham memorizado ou detenham elementos escritos ou
gravados que possam ajudar na construção da HISTÓRIA DA ASFIC/PJ,
contactem a Direcção Nacional e forneçam esses elementos com
vista ao aperfeiçoamento deste trabalho.
A ideia
que esteve por detrás da implantação de uma associação sindical
no seio da Polícia Judiciária nasceu de um grupo de funcionários
de investigação criminal que, preocupados com a falta de um
organismo representativo da classe, reuniram a 12 de Outubro de
1981 e, em perfeita consonância, produziram um documento que, do
meu ponto de vista, é uma verdadeira “CARTA
DE INTENÇÕES”, com objectivos e directrizes bem
definidos, claros e transparentes.
Trata-se
de um documento necessariamente extenso, de incontornável valor
histórico, e fundamental para documentar este trabalho.
É de
inteira justiça iniciar este trabalho com a referência aos nomes
dos seus autores antes de se fazer referência a todos os outros
obreiros que deram corpo à ideia e se entregaram com paixão a
semelhante missão:
|
ACÁCIO AFONSO COSTA |
|
AGOSTINHO LUCAS PEREIRA |
|
ALFREDO DE MATOS ANCIÃES |
|
ANTÓNIO JOÃO MOLARINHO JACINTO |
|
ANTÓNIO LUÍS TIAGO MESQUITA |
|
FERNANDO GRUNHA DUARTE SILVA |
|
FRANCISCO DUARTE AUGUSTO |
|
JAIME DO ROSÁRIO LIZARDO |
|
JOÃO
GONÇALVES MARQUES |
|
JOSÉ
ANTÓNIO DIAS PAULINO |
|
MANUEL FERNANDES DE SOUSA |
|
SALUSTIANO DOMINGUES P DA COSTA LIRA |
Cópias do
documento em causa foram pessoalmente apresentadas aos Senhores
Ministro da Justiça e Director-Geral da Polícia Judiciária,
Doutores Meneres Pimentel e Lourenço Martins, respectivamente,
que se mostraram compreensivos com as preocupações manifestadas,
autorizando as reuniões consequentes.
Foi, como
não podia deixar de ser, difundido pelos funcionários de
investigação criminal e, na sequência, foram organizadas
reuniões sectoriais segundo as respectivas categorias para
eleição dos componentes dos grupos de trabalho a que já se fez
referência.
Seguindo-se à letra o estipulado, foram eleitos pelos seus
pares, nos termos do n.º 5, no âmbito da Directoria-Geral e da
Directoria de Lisboa, para constituírem um grupo de trabalho, os
seguintes elementos:
|
Inspectores |
2 |
|
Subinspectores |
3 |
|
Agentes de 1.ª classe |
1 |
|
de 2.ª |
2 |
|
de 3.ª |
2 |
|
“ Motoristas |
1 |
|
|
Nas
Directorias do Porto e de Coimbra foram também constituídos
grupos de trabalho por método de sufrágio, nos termos do n.º 8 e
nos mesmos moldes preconizados no n.º 5,.para os Departamentos
de Lisboa.
Para a
constituição dos grupos de trabalho, foram eleitos os seguintes
profissionais de investigação criminal:
|
DIRECTORIA-GERAL E DIRECTORIA DE LISBOA
|
|
ARMANDO
SAÚDE VIEIRA
CARLOS MANUEL CORREIA LIZ RODRIGUES
JOÃO BAPTISTA PARENTE BORLIDO
JOSÉ ALPOIM FREITAS FERREIRA
JOSÉ EDUARDO DA SILVA FERREIRA LEITE
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA PEREIRA
JOSÉ MANUEL GOMES MONTEIRO PRAÇA
JOSÉ MARIA ALVES DE MOURA
JOSÉ SIMÕES FERREIRA
MANUEL FERNANDES DE SOUSA
MÁRIO RUI HENRIQUES BENTO |
| |
|
DIRECTORIA DO PORTO
|
|
ANTÓNIO
JÚLIO REGADAS
JOÃO FERNANDO DA COSTA MORGADO
JOSÉ BÁRCIA DA SILVA
JOSÉ JOAQUIM NUNES
JOSÉ MARIA NEVES DE LACERDA E MEGRE
LOURENÇO PINTO
MANUEL JOSÉ DA CONCEIÇÃO TAVARES RIJO
VALDEMAR MARTINS GOMES |
| |
|
DIRECTORIA DE COIMBRA
|
|
ADELINO
ANDRADE RÉGIO
ANTÓNIO GOMES MARQUES
JOÃO DA CRUZ MASSANO DE CARVALHO
JOSÉ ANTÓNIO GARCIA RODRIGUES DE PINA
JOSÉ FERREIRA SOARES
MANUEL JOAQUIM GORDO FERNANDES |
O
cumprimento das disposições expressas no documento em apreço foi
lento, arrastado por excessivo tempo em reuniões estéreis e
inconsequentes por, na maior parte delas, não se conseguir
quorum para as necessárias decisões. Razões de serviço estavam
quase sempre na base de faltas às reuniões ora de uns ora de
outros.
Na
primeira reunião do grupo de Lisboa ficou estabelecido que as
reuniões teriam lugar duas vezes por semana, fora das horas
normais de serviço, como é óbvio. Algum tempo depois, pelas
razões acima expostas, passaram a ter lugar uma vez por semana.
Mais tarde a situação começou a agravar-se ao ponto de se
passarem semanas sem que fosse possível a reunião do grupo. Como
entretanto os trabalhos estavam distribuídos, todos acreditavam
que nada estava parado.
Face ao
marasmo que prejudicava a evolução dos trabalhos, foram
convocados todos os elementos do grupo para uma reunião
importante, solicitando-se que fizessem um esforço de modo a não
haver faltas. Nessa reunião, estiveram 10 dos 11 elementos do
grupo, o que permitiu que fosse feito o ponto da situação,
concluindo-se da necessidade de se estabelecer uma outra
estratégia para as reuniões face a um apelo ao empenhamento de
todos, sob pena de todo o trabalho feito acabar por estiolar,
perdendo-se uma boa oportunidade para se chegar ao objectivo
previsto.
Este
tratamento de choque valeu a pena, porque, a partir daí, as
reuniões passaram a produzir excelentes elementos para a
elaboração dos estatutos, factor nuclear para a constituição da
Associação.
Para além
da elaboração dos estatutos, aos Grupos de Trabalho eleitos
competia também a sensibilização dos colegas para as vantagens
da existência de uma associação sindical na Polícia Judiciária e
a preparação da necessária Assembleia Constituinte.
Não
obstante o maior empenhamento de todos, só foi possível levar a
efeito a referida assembleia 1 ano, 5 meses e 14 dias após a
reunião histórica que produziu o documento original.
Concluídos
os ESTATUTOS com o parecer favorável de um ilustre causídico do
foro de Lisboa que, graciosamente, fez uma apreciação do
trabalho do grupo e algumas (poucas) correcções de ordem
jurídica, estavam, por fim, reunidas as condições para ser
convocada a
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, conseguidos que estavam todos
os elementos administrativos exigidos por lei.
A 26 de
Março de 1983 aconteceu o evento mais significativo da história
da ASFIC/PJ, consubstanciado numa assembleia que decorreu no
Salão Nobre da Escola Superior de Medicina Veterinária. Foi ali
que se escreveu a página de ouro que iniciaria um processo que
se espera venha a ser o orgulho de uma esmagadora maioria dos
homens e mulheres que, na Investigação Criminal, servem com brio
e competência inexcedíveis a Polícia Judiciária e vai,
certamente, contribuir para a sua elevação ao mais alto plano
das polícias de investigação criminal de todo o Mundo.
Trata-se
de um acontecimento que, historicamente, merece ter um
tratamento pormenorizado, já que, na realidade, se tratou de uma
verdadeira festa e, certamente, se mantém bem viva na memória de
todos quantos tiveram a dita de estar presentes e contribuíram
com o seu voto para o êxito total.
Recheada
de emoções fortes, foram vários os momentos de alta tensão:
A chegada
dos nossos colegas dos vários departamentos do Norte, do Centro
e do Sul, em atitude de festa;
A entrada
dos constituintes no Salão Nobre e assinatura na lista de
presenças;
A votação
para a constituição da associação;
A leitura
e aprovação dos estatutos na generalidade e na especialidade.
Os
trabalhos iniciaram-se pelas 14 horas com o registo das
presenças.
Pelas 15
horas procedeu-se à eleição da Mesa da Assembleia, tendo sido
eleitos para Presidente, 1.º Secretário e 2.º Secretário, os
senhores José Maria Alves de Moura, José Francisco da Costa
Pereira e João Baptista Parente Borlido, respectivamente.
O
presidente da Mesa abriu a sessão, proferindo um breve discurso
de saudação e boas vindas, manifestando os melhores votos no
sentido de que os trabalhos decorressem de forma elevada e se
alcançassem os objectivos propostos.
Interveio
de seguida o senhor José António Dias Paulino que historiou a
evolução do processo de criação da Associação desde que surgiu a
primeira ideia.
Seguidamente, foi lida pelo 2º Secretário da Mesa uma saudação
apresentada pela Comissão Promotora da Associação Sindical dos
Profissionais da Polícia de Segurança Pública.
Em
cumprimento do n.º 2 do art. 8.º do Decreto-lei n.º 215-B/75,
procedeu-se ao escrutínio, por voto secreto, para a eventual
constituição do sindicato e aprovação dos respectivos estatutos.
Compareceram 328 funcionários de investigação criminal que
constituíam 36,6% da totalidade dos funcionários. Votaram 321,
sendo 320 votos a favor e 1 voto em branco, não havendo votos
contra.
Pairava no
ar um certo nervosismo e grande ansiedade, muito especialmente
em quase todos aqueles que estavam investidos da
responsabilidade de levar a bom termo a criação da associação.
Rasgaram-se os sorrisos quando o Presidente da Mesa deu
conhecimento à Assembleia dos resultados do escrutínio,
declaração que foi saudada de pé com uma prolongada ovação.
Uma vez
aprovada a constituição da Associação Sindical, seguiu-se a
leitura pelos Secretários da Mesa, do projecto dos Estatutos,
para discussão e aprovação na generalidade, tendo sido aprovados
por unanimidade e aclamação.
O
Presidente concedeu um intervalo de 15 minutos para apresentação
de propostas à mesa com vista a eventuais correcções ou
alterações dos Estatutos, na especialidade.
Foram
apresentadas à Mesa três propostas de que foram signatários
Hermenegildo Ferreira Borges e outros, para alteração do art.
1.º; Alfredo de Matos Ansiães para alteração do art. 31.º; e
Mário Júlio Melo de Carvalho, para alteração do art. 37.º,
respectivamente.
Postas à
votação, só a proposta para alteração do art. 31.º foi aprovada
por larga maioria, procedendo-se desde logo à respectiva
alteração de acordo com a proposta.
Relativamente à proposta de alteração ao art. 1.º, ocorreu uma
situação que ofereceu dúvidas quanto à contagem dos votos, razão
pela qual o Presidente ordenou a repetição da votação, que
confirmou a derrota da mesma.
Foram,
assim, aprovados na especialidade os Estatutos da Associação
Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia
Judiciária.
O
Presidente da Mesa fez uso da palavra para agradecer a correcção
com que decorreram os trabalhos, realçando a compreensão de
todos os presentes para com a notória insipiência dos
componentes da mesa sem qualquer formação ou experiência para
trabalhos desta natureza. Alertou para os perigos que correm
todas as iniciativas como a que acabava de nascer, carecendo do
amparo de todos para que pudesse ganhar forma.
Formulou
um voto de solidariedade para com a estrutura sindical dos
profissionais da P.S.P. em germinação, agradecendo a presença de
uma representação da Comissão Promotora, augurando-lhe o maior
êxito nos objectivos que procuravam alcançar. Este voto foi
sublinhado por uma aclamação, em pé, de toda a Assembleia, após
o que declarou encerrada a sessão. (Ver
Acta da Assembleia Constituinte)
Foi desta
Assembleia que saíram os documentos necessários à instrução do
requerimento para a publicação dos Estatutos, a partir da qual a
Associação adquiriu personalidade jurídica.
Uma vez
publicados os Estatutos e aprovado o Regulamento Eleitoral
Provisório, foram marcadas as primeiras eleições para os
respectivos Corpos Gerentes.
Eu,
pessoalmente, julgo que tive quota relevante na organização de
tudo isso, o que me honra sobremaneira, mas, com toda a
sinceridade, ao contrário do que pensavam os colegas que me
rodeavam, não me sentia minimamente vocacionado para o cargo de
presidente da Direcção Nacional para o qual estava a ser
empurrado. Fiz tudo quanto estava ao meu alcance para me furtar
a essa tão grande e espinhosa responsabilidade. Pressionado,
acabei por aceitar fazer parte da única lista candidata que foi
votada positivamente com expressiva percentagem.
A
Associação não tinha sede e, como tal, era na sala de trabalho
do presidente que, fora das horas normais de serviço, se
tratavam os assuntos da ASFIC. Os associados e os candidatos a
sócios não davam tréguas e, a certa altura, começou a gerar-se
uma grande confusão entre serviços.
Não era
fácil conciliar as duas actividades nem desejável tal mistura e
o resultado não se fez esperar: um esgotamento e um ultimato
médico estiveram na base do pedido de suspensão do cargo por
parte do Presidente da Direcção Nacional a 9 de Abril de 1984,
para o qual tinha tomado posse a 29 de Novembro de 1983.
A
substituição decorreu com toda a normalidade. A vaga foi desde
logo preenchida pelo presidente suplente, no caso concreto o
associado n.º 10, Sr. José Francisco da Costa Pereira, empossado
no cargo a 27 de Abril de 1984, o qual conduziu com grande
competência e empenhamento os destinos da Associação até ao fim
do mandato a 9 de Janeiro de 1986.
Referenciamos a partir daqui os nomes dos titulares dos Órgãos
Gerentes desde a criação da Associação, começando pelos
presidentes da Direcção Nacional que, por inerência, foram
também presidentes da Associação.
Presidentes da ASFIC/PJ e datas do respectivo início de funções:
|
1.º-
JOSÉ MARIA ALVES DE MOURA |
1983 |
|
2.º-
JOSÉ FRANCISCO DA C. PEREIRA |
1984 |
|
3.º-
MANUEL GOMES PINTO PORTUGAL |
1986 |
|
4.º-
MANUEL DE JESUS CARVALHO |
1986 |
|
5.º-
SÉRGIO NASCIMENTO F. VIEIRA |
1990 |
|
6.º-
MANUEL CARNEIRO RODRIGUES |
1998 |
Presidentes da Assembleia-geral e datas do respectivo início de
funções:
|
1.º -
ACÁCIO AFONSO COSTA |
29.11.83 |
|
2.º -
FERNANDO G. DUARTE SILVA |
10.01.86 |
|
3.º -
ALFREDO DE MATOS ANCIÃES |
14.01.88 |
|
4.º -
ANTÓNIO JOSÉ DIAS ANDRÉ |
01.03.90 |
|
5.º -
ANTÓNIO M. DUARTE CARVALHO |
30.03.92 |
|
6.º -
AUGUSTO J. CALADO OLIVEIRA |
21.06.94 |
|
7.º -
MANUEL JOSÉ TAVARES RIJO |
24.09.96 |
|
8.º-MANUELA M.ª ALMEIDA S. MARTA |
|
Presidentes do Congresso:
|
1.º -
MANUEL JOSÉ TAVARES RIJO |
24.11.95 |
|
2.º -
AUGUSTO J. CALADO DE OLIVEIRA |
24.03.01 |
Presidentes do Conselho Fiscal e datas do respectivo início de
funções:
|
1.º -
ALFREDO DE MATOS ANCIÃES |
09.11.1983 |
|
2.º -
JOÃO BAPTISTA PARENTE BORLIDO |
10.01.1986 |
|
3.º -
ANA MAFALDA B. P. AMARAL DUARTE |
14.01.1988 |
|
4.º -
PEDRO MALHÃO GONÇALVES VAZ |
30.03.1992 |
|
5.º -
MÁRIO RUI HENRIQUES BENTO |
21.06.1994 |
|
6.º -
JOSÉ ALBERTO ABRANTES |
24.09.1996 |
Estas
listas estão ainda incompletas, mas como não se trata de um
processo estático, estou certo de que a actualização se irá
fazendo conforme a sua evolução.
Assim
também se irá fazendo quanto aos restantes titulares dos Corpos
Gerentes a nível nacional e regional.
Não
podemos recordar os primeiros tempos da vida da associação sem
que nos venha à memória a insipiência e o amadorismo sindical,
as grandes dificuldades e contrariedades que, muitas vezes,
conduziam ao desânimo e até ao desespero dos responsáveis mais
directos pelos destinos da recém criada instituição. Para bem de
todos eram passageiras essas situações e logo se recobrava o
ânimo num redobrar de forças e vontade de prosseguir. Isso não
evitou, porém, que alguns (bastantes) titulares de cargos,
tivessem abandonado, uns por doença, outros por desencanto e
outros ainda por razões alheias às suas vontades, tais como
transferências ou excesso de trabalho profissional com
constantes ausências que criaram uma situação de
incompatibilidade entre as duas funções.
A
Associação passou por fases muito conturbadas em que, por
extrema necessidade, recorreu a formas de luta mais gravosas
para sensibilizar a tutela para os problemas que afectavam a
Investigação Criminal. Não foi de ânimo leve, estou certo disso,
que decisões tão drásticas foram tomadas em Assembleia-geral.
Nos dias
de hoje, como nesses tempos, as contrariedades e as dificuldades
serão, certamente, mais ou menos as mesmas – talvez mais
refinadas –, e o desânimo deve também abater-se sobre os
dirigentes e levar, muitas vezes, à ideia de abandono. É minha
convicção de que as razões do desalento, serão também as razões
para a retoma do ânimo e o redobrar de forças para que sejam
vencidos os espinhos e outros obstáculos que tornam os caminhos
tortuosos. De contrário já há muito que era a deserção total.
Remover, afrontando as dificuldades, faz parte da preparação
para o êxito da função sindical.
É de
justiça reconhecer e salientar que a ASFIC/PJ foi evoluindo,
qualitativamente, de forma insofismável, no decorrer dos
passados 20 anos da sua existência e, hoje, pode afirmar-se uma
instituição sólida, imprescindível no tecido sindical português
e fundamental para o sindicalismo policial europeu.
Os nossos
sindicalistas de hoje são jovens dotados de boa formação
intelectual, o que lhes permite um aperfeiçoamento constante.
Continuam a ser amadores, não porque não sejam tão ou mais
competentes e eficazes do que aqueles que se dedicam a tempo
inteiro noutras organizações sindicais e se proclamam
sindicalistas profissionais; são amadores porque em nenhuma
circunstância seria compensador para eles colocarem-se à margem
da sua aliciante actividade profissional para se dedicarem a
tempo inteiro à actividade sindical. Fazem-no com grande
sacrifício, é certo, porque ocupam nela as suas melhores horas
de descanso, o que não os inibe de lhe dedicarem toda a sua
energia, o seu saber e, em suma, todas as suas capacidades,
pois, só assim, poderão honrar os Estatutos, nomeadamente o seu
art. 6.º, inteiramente dedicado aos objectivos centrais.
Procurar cumprir com rigor as disposições deste artigo dos
estatutos é procurar elevar o prestígio da Associação e,
simultaneamente, por reflexo, prestigiar e dignificar a Polícia
Judiciária. É correcto afirmar-se que as exigências de hoje não
se compadecem com amadorismos. Ora, é por isso mesmo que os
dirigentes da ASFIC têm que redobrar de sacrifícios para darem
cumprimento às exigências de um sindicato moderno e eficaz.
Não é
difícil para qualquer associado bem intencionado constatar que a
Associação tem angariado prestígio, interna e externamente. Isso
só acontece porque tem tido à sua cabeça gente com capacidade
para prosseguir os objectivos previstos nos Estatutos.
Não é nada
fácil conduzir uma instituição como a ASFIC, já que nunca foi
possível “agradar a gregos e troianos” nem evitar que uns e
outros tomem, por vezes, atitudes que ferem a sensibilidade de
quem, em prol de todos, sacrifica horas de descanso e lazer, com
prejuízo dos seus interesses particulares.
Depois de
viver um pouco de tudo isso, não me canso nunca de transmitir
alento aos homens e mulheres de boa fé que estão ao leme, para o
bem e para o mal que lhes possa acontecer, porque são dignos do
maior respeito e admiração.
Todos os
associados que no decorrer dos vinte anos passados, assumiram
responsabilidades nos diversos órgãos, alguns dos quais se
mantêm com responsabilidades desde o início, ora num, ora noutro
pelouro, merecem ser aqui referenciados e justamente
homenageados.
Têm sido
todos eles que, a nível internacional, nos têm representado com
grande dignidade, prestigiando a investigação criminal
portuguesa com a sua presença activa e posições esclarecidas e
respeitadas.
Em 1988, a
ASFIC/PJ aderiu ao Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia,
que pouco tempo antes havia sido fundado em Ávila/Espanha, por
iniciativa de três sindicatos que são ainda hoje a sua base
principal: o SPP/Espanha, o SNOP/França e o BDK/Alemanha. Com a
ASFICPJ/Portugal, aderiu também a PENAA/Grécia. Estes cinco
países foram o fermento e, hoje, o CESP é constituído por
dezassete sindicatos europeus, representando mais de 250.000
polícias.
A ASFIC/PJ
esteve sempre com representações de alto nível em Congressos,
Reuniões e Comités do CESP, fazendo valer as suas posições,
evitando muitas vezes que se tomassem decisões que poderiam ser
lesivas dos interesses dos investigadores portugueses.
Em 2002, a
ASFIC esteve na organização do Comité Executivo do CESP, de
parceria com a ASP/PSP, realizado no Porto de 10 a 12 de Maio.
Apesar de alguma polémica, decorreu de forma exemplar, tendo
sido aprovada por unanimidade, sem necessidade de grande
discussão, uma resolução final contendo relevantes orientações
para o futuro das instituições policiais nacionais e europeias.
(Pag.11 do Boletim especial dedicado ao evento).
No plano
nacional, a ASFIC tem desenvolvido acções, de há bastantes anos
a esta parte, que têm conduzido a eventos de natureza diversa,
tais como Seminários, Conferências, Colóquios, Confraternizações
e outros. Organizou dois Congressos que, para além da sua parte
sindical propriamente dita, tiveram a virtude de reunir painéis
de grande nível, cujos componentes palestraram e debateram com
os congressistas os problemas profissionais e criminais mais
candentes que afectam directa ou indirectamente a investigação
criminal dos nossos dias.
Interveio
de forma incisiva e profícua na elaboração de vários diplomas
legais respeitantes à Polícia Judiciária, cujo contributo levou
ao aperfeiçoamento dos mesmos.
É de
primordial importância enumerar aqui, de forma mais clara,
alguns dos eventos atrás referenciados:
Desde
1994, a ASFIC organiza anualmente o encontro nacional de
aposentados e disponíveis com programas mais ou menos festivos e
o necessário almoço de confraternização em que antigos colegas e
amigos se encontram e dão largas à sua alegria ao reviverem
tempos antigos de boa memória. Estes eventos visam, acima de
tudo, manter próximos todos aqueles que, durante anos e anos,
trabalharam lado a lado e, na aposentação dispersaram-se, muitos
deles para não mais se encontrarem, se não fossem estas
confraternizações.
Os
aniversários da ASFIC são, também, motivo de festa e
confraternização e têm sido uma constante na vida da associação.
O I
Congresso da ASFIC (congresso extraordinário) aconteceu a 24 e
25 de Novembro de 1995 no edifício central da Caixa Geral de
Depósitos. Terá sido a pedrada no charco e teve o condão de
quebrar a rotina. Foi organizado pela Mesa da Assembleia-geral,
presidida por Augusto José Calado de Oliveira de parceria com a
Direcção Nacional, presidida por Manuel de Jesus Carvalho. O
Congresso foi presidido e conduzido superiormente por Manuel
José Tavares Rijo.
Em 1999, a
Direcção Nacional, sob a presidência de Manuel Carneiro
Rodrigues, organizou um Seminário Internacional subordinado ao
tema “INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, AS MAGISTRATURAS E A POLÍCIA
JUDICIÁRIA”, realizado a 12 e 13 de Março no Auditório João
Paulo II da Universidade Católica de Lisboa. Foi um evento
cultural e formativo levado a efeito nos termos de um protocolo
assinado pela ASFIC/PJ e o SINDICATO DOS MAGISTRADOS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO. A qualidade científica dos intervenientes
nacionais e estrangeiros, interessou uma assembleia de mais de
400 pessoas, entre as quais, muitas intervieram de forma activa
no debate, contribuindo, de forma decisiva, para o seu
enriquecimento. (Vide Boletim Informativo n.º 15/99)
No ano de
2000, foram aprovadas alterações de fundo aos Estatutos da ASFIC/PJ,
publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º44 – I Série, de
29 de Novembro. Estas alterações permitiram rasgar novos
horizontes, com instrumentos mais eficazes para o cumprimento da
sua missão.
Entre 24 e
26 de Março de 2001 teve lugar o II Congresso Nacional da ASFIC/PJ,
ou seja o I Congresso Ordinário, realizado no Hotel Costa da
Caparica, presidido, dirigido e orientado de forma superior e
inteligente pelo ilustre associado Calado de Oliveira,
assessorado ao mesmo nível pelos associados Carlos Pascoal e
Américo Moura, eleitos pelos congressistas por 104 votos a favor
e duas abstenções.
Para além
das generalidades próprias do evento, foram tratados assuntos
muito sérios com vista a uma maior eficácia sindical, tendo como
base dois excelentes trabalhos do associado Mário Coimbra.
Foram
eleitos os Corpos Gerentes a nível Nacional e o Presidente
Honorário da Associação.
Ao
terceiro dia, as actividades prosseguiram com um Seminário
moderado pelo Senhor Secretário de Estado do Ministério da
Justiça, Dr. Eduardo Cabrita, e em que foram oradores os
Senhores Vice-Procurador Geral da República, Dr. Agostinho
Homem; Presidente da 8ª Vara Criminal de Lisboa, Juiz Dr.
Ricardo Cardoso e Director Nacional Adjunto da Polícia
Judiciária, Dr. Ferreira Leite.
No
encerramento usaram da palavra os Srs. Presidente da ASFIC/PJ,
Presidente do SPP de Espanha, Presidente do CESP, Director
Nacional da P.J., Procurador-Geral da República e Ministro da
Justiça.
Face a
tudo quanto atrás fica expresso, haverá alguém que possa dizer
que a ASFIC/PJ está ou esteve adormecida? Quem o fizer está a
cometer uma grave injustiça.
Senão,
vejamos:
Foi por
influência da ASFIC que a Lei Orgânica da Polícia Judiciária
acabou com a grave injustiça de duas modalidades de admissão dos
seus quadros de investigação criminal.
Foi por
influência da ASFIC que aos candidatos para quadros de
investigação criminal fosse exigida formação universitária.
Foi por
influência da ASFIC que a escola formadora dos quadros da
Polícia Judiciária foi elevada ao nível de Instituto Superior.
Foi por
influência da ASFIC que a situação remuneratória dos
funcionários de Investigação Criminal foi estabelecida de forma
mais consentânea com a realidade da função.
Esperamos
que seja por influência da ASFIC que as situações injustas que
prevalecem venham a ser erradicadas das leis da Justiça e das
consciências de quem dirige.
Novembro de 2003
O
Presidente Honorário da ASFIC/PJ
José Maria ALVES DE MOURA
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