A Direcção do Conselho Europeu
de Sindicatos de Polícia (CESP)
sediada na cidade de Lyon, em
França endereçou ao Presidente
da República, Primeiro-ministro,
Ministro da Justiça e Presidente
da Assembleia da República
portuguesa uma carta em que se
solidariza com a ASFICPJ, quer
no plano nacional da adesão à
GREVE GERAL do próximo dia 24 de
Novembro, quer no plano das
reivindicações específicas do
sindicato.
O Bund Deutscher Kriminalbeamter
(BDK) sindicato que representa a
nível nacional (federal e dos 16
Estados alemães) os funcionários
de Investigação Criminal da
Polícia Criminal alemã também
nos manifestou a sua total
solidariedade e disponibilidade
para acções concretas na defesa
dos interesses da investigação
criminal portuguesa.
CESP - Lettre à Mr. le Président
de la République n° 195
CESP - Lettre à Mr. le Président
l'Assemblée n° 196
CESP - Lettre à Mr. le Premier
Ministre n° 198
CESP - Lettre à Mr. le Ministre
de la Justice n° 197
BDK - Unterstützungsschreiben
ASFIC-PJ-16112010
VI Congresso Nacional da ASFIC/PJ
Conferência
«O Sindicalismo Policial e
Judiciário como pilares da
democracia»
Sessão de encerramento
Intervenções:
CHANTAL MOSOUAKI,
representante do SNOP
(França) e Comandante da
Polícia Nacional
francesa – brevemente
ANGEL GAGO,
Presidente do SPP
(Espanha) e Inspector do
Corpo Nacional de
Polícia – brevemente GEZA PONGO,
Presidente do FRSZ
(Hungria) e
Tenente-coronel da
Polícia Criminal –
brevemente FÁTIMA MATA-MOUROS,
Vice-presidente da ASJP,
Magistrada Judicial -
brevemente JOÃO PALMA,
Presidente do SMMP,
Magistrado do Ministério
Público CARLOS GARCIA,
Presidente da ASFICPJ,
Inspector da PJ
JOSÉ MAGALHÃES,
Secretário de Estado da
Justiça
Conferência
«A
mordaça inglesa – A história de
um livro proibido» de Gonçalo
Amaral
Apresentação pública, na
Biblioteca Álvaro de Campos, em
Tavira, no próximo dia 27 de
Janeiro - 18:00 horas, pela Dr.ª
Ana Cristina Matias,
Coordenadora da Biblioteca da
Escola 3EB Secundária Dr. Jorge
Correia – Tavira, com a presença
do autor.
A iniciativa conta com o apoio
da Câmara Municipal de Tavira e
da Book.It.
Convite
«A
Primavera Adiada», novo livro de
Carlos Ademar
Apresentado por Mário Zambujal,
na terça-feira, dia 26 de
Janeiro – 19:00 horas, no
restaurante, no Piso 7, do El
Corte Inglês, em Lisboa, com a
presença do autor.
A iniciativa conta com o apoio
da Oficina do Livro e do El
Corte Inglês, de Lisboa.
Convite
2009
1º
Encontro Nacional de Advogados
da ASFICPJ
21/11/2009
18 Especialistas em direito
laboral e 18 Dirigentes e
associados da ASFICPJ reuniram
em Lisboa, no passado dia 21
Novembro, para repensar toda a
acção contenciosa do nosso
sindicato, dos últimos 10 anos e
encontrar novas abordagens
jurídicas para a resolução dos
problemas da organização do
trabalho na PJ e do recorrente
trabalho extraordinário, sem
justa e adequada compensação.
PROGRAMA
COMUNICADO
Um
novo
paradigma
para
a
Investigação
Criminal…
Ideia
central
deste
livro
de
José
Braz,
Assessor
de
Investigação
Criminal
da
PJ
A
apresentação
do
livro
vai
ter
lugar
no
próximo
dia
29
de
Novembro,
pelas
17h30,
no
Hotel
ALTIS,
em
Lisboa
A
apresentação
principal
caberá
ao
Meritíssimo
Juiz
Conselheiro
e
Vice-presidente
do
Supremo
Tribunal
de
Justiça,
Henriques
Gaspar
INVESTIGAÇÃO
CRIMINAL
– A
ORGANIZAÇÃO,
O
MÉTODO
E
A
PROVA
– OS
DESAFIOS
DA
NOVA
CRIMINALIDADE
Discurso
de
tomada
de
posse
do
Senhor
Director
Nacional
A
Polícia
Judiciária
tem-se
afirmado
como
uma
das
instituições
de
referência
do
nosso
país.
Respeitada
pelas
suas
congéneres
estrangeiras,
tornou-se
num
modelo
a
que
aspiram
alguns
dos
seus
melhores
investigadores
ASFIC congratula-se com nomeação de Almeida Rodrigues
O
presidente
da
Associação
Sindical
dos
Funcionários
da
Investigação
Criminal
(ASFIC)
da
PJ,
Carlos
Anjos,
congratulou-se
esta
terça-feira
pelo
facto
de,
«pela
primeira
vez»,
ter
sido
escolhido
um
polícia
de
carreira
para
liderar
a
instituição
(Ver
dossier
noticioso)
DOSSIER
NOTICIOSO:
A
Crise
da
PJ
vista
através
da
imprensa
A
NOSSA
VISÃO:
De
crise
em
crise,
para
onde
vai
a PJ?
Associação Juízes pela Cidadania O Direito de Petição é um mecanismo constitucional que a Assembleia da República dentro da sua competência soberana pôs à disposição dos cidadãos
Fundo de Pensões
A ASFIC/PJ constituiu um FUNDO DE PENSÕES que vai ser gerido pela Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. No dia 14 de Janeiro realizam-se eleições para a designação dos representantes do Associado e dos Participantes podendo concorrer para essa importante função qualquer associado da ASFIC/PJ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE PENSÕES DA ASFIC/PJ
2007
CESP defende colegas sérvios
Governo Sérvio quer afastar sindicalistas da polícia sérvia ASFIC/PJ solidária com os colegas da Sérvia
Em carta ao governo sérvio a ASFIC/PJ considerou que a actual repressão sindical na polícia sérvia é indigna de um estado de direito que pretende entrar na EU.
RASEVIC ZORANA, ILIC ZORANA e VIDOJEVIE MONCILA foram alvo de processos disciplinares e criminais, por exercerem os mais elementares direitos de cidadania, designadamente, o de lutar, pela via sindical, com todos os meios legítimos, pela dignificação das condições de vida e de trabalho dos polícias sérvios.
A ASFIC/PJ apela a todas as entidades nacionais e europeias, sindicais, profissionais, políticas, e outras, em particular às da área da Justiça e da Segurança, a demonstrarem o seu mais profundo desagrado ao Governo Sérvio, pelas arbitrariedades que está a cometer sobre estes colegas.
ASFIC/PJ
solidária
com o
IPTU –
Independent
Police
Trade
Union da
Sérvia
PETIÇÃO INTERNACIONAL em solidariedade com RASEVIC ZORANA, ILIC ZORANA e VIDOJEVIE MONCILA, polícias sérvios vítimas de violenta repressão sindical por parte do governo sérvio.
Todos os polícias europeus e na generalidade todos os cidadãos democratas do mundo vêm manifestar, por este meio, o mais vivo e escandalizado repúdio pela violenta repressão sindical a que têm sido sujeitos os membros dirigentes do Sindicato Independente da Polícia Sérvia (IPTU) …
Ler texto completo da petição
Se estiverem de acordo com esta corrente de solidariedade, por favor, ASSINEM a petição, no link que aqui vai por baixo, divulguem-na via email para os vossos amigos e juntem assim o vosso protesto ao nosso.
Realizou-se em RIMINI, Itália, nos dias 10, 11 e 12 de Maio, o Comité Executivo do CESP, que teve como tema central de reflexão e debate “Direitos específicos para uma profissão específica”, base da futura plataforma reivindicativa comum dos polícias europeus, a concluir até ao final deste ano.
RESOLUÇÃO FINAL
Versão Inglesa Versão Francesa
V
CONGRESSO
NACIONAL
DA
ASFIC/PJ
24|26
Março de
2007
Lisboa,
Hotel
Vila
Galé
Ópera
Programa
ALBERTO
COSTA no
V
Congresso
da ASFIC/PJ
Com a
modernização
das
estruturas
que se
avizinha,
com
novas
condições
para a
clarificação
e
sintonização
das
prioridades
com uma
aposta
convicta
do
Governo
quer no
funcionamento
quer no
aprofundamento
da
inserção
da
Polícia
Judiciária
no mundo
da
Justiça,
que é a
sua
razão de
ser –
estou
certo
que se
vão
abrir
novas
perspectivas
e
desafios
estimulantes
para
todos os
que se
dedicam
profissionalmente
à
investigação
criminal
e o
fazem
sob essa
referência
prestigiada
que é a
Polícia
Judiciária.
CONDE
RODRIGUES
no V
Congresso
da ASFIC/PJ
A
Polícia
Judiciária
pode
partilhar
a
informação
obtida,
para
fins de
investigação
criminal,
com as
entidades
que
servem
fins de
segurança
interna,
quer
porque a
própria
PJ pode
ser
chamada
a
exercer
funções
de
segurança
interna,
quer
porque
compete
à PJ
exercer,
organicamente,
competências
de
prevenção
criminal.
Já o
contrário
não é
possível…
JOSÉ MIGUEL JÚDICE no V Congresso da ASFIC/PJ
Mas o
modelo
que eu
favoreceria
aponta
para a
integração
de
unidades
de
investigação
criminal,
que
existem
nesses
corpos
de
segurança,
com
supervisão
e
coordenação
da PJ,
esta
própria
supervisionada
e
dirigida
por MP…
Tal como
estão
apresentadas
as
reformas,
este
Secretário-Geral
(SISI)
vai
inevitavelmente
limitar
e
condicionar
o papel
da PJ,
que se
tornará
apenas
um dos
pilares
da
investigação,
menorizada
em meios
e
poderes.
JOSÉ
PEDRO
AGUIAR-BRANCO
no V
Congresso
da ASFIC/PJ
O
desenvolvimento
de um
modelo
eficaz
de
coordenação
que
garanta
o
sucesso
do
modelo
actual
de
cooperação
entre
autoridades
e órgãos
de
investigação
criminal
não tem
de,
necessariamente,
aportar
num
comando
único,
concentracionário
e
confusionista
em
relação
a
poderes
que
devem
ser, por
natureza
e por
princípio,
de
intervenção
distinta
– desde
logo o
político
em
relação
ao
judicial,
designadamente
no que
se
reconduz
ao
âmbito
da
actividade
de
investigação
criminal.
ALVES DE MOURA no V Congresso da ASFIC/PJ
Sem
querer
atirar
achas
para a
fogueira
quer-me
parecer
que se a
ASFIC/PJ
não
existisse,
já a
Polícia
Judiciária
teria
sido
diluída
noutra
qualquer
polícia
e isso
teria
sido, do
meu
ponto de
vista,
crime de
lesa
pátria.
Sobre
isto e a
propósito
das
ondas
que se
levantam
nos
tempos
que
passam,
apraz-me
citar
Manuel
Rodrigues
e Mário
Coimbra…”
ROLF JAEGER no V Congresso da ASFIC/PJ
A Europa
deveria
aproveitar
a
oportunidade
para
aprender
com
Portugal…
não há
qualquer
razão
para que
Portugal
não
possa
gerar
impulsos
que
contribuam
para um
combate
à
criminalidade
consideravelmente
mais
eficaz,
a nível
europeu,
através
do
recurso
a uma
polícia
criminal
especializada.
Neste
aspecto,
a
PJ é a
polícia
imaginada
pela BDK
e deve
ser
motivo
de
orgulho
para
qualquer
português
CARLOS
ANJOS
no V
Congresso
da
ASFIC/PJ
A
crise
que
levou
à
demissão
de
Santos
Cabral
veio
tornar
mais
clara
uma
ameaça
maior
que
tem
estado
sempre
latente
e
pendente
sobre
a PJ,
qual
Espada
de
Democles!:
a
apetência
do
Ministério
da
Administração
Interna
pela
tutela
da
PJ;
articulada
com
o
ataque
da
PSP,
não
apenas
a
algumas
das suas
competências,
mas
evidenciando
um
projecto
de
absorção
da
PJ,
no
seu
todo
–
seja
sob
a
forma
de
integração
da
PJ e
do
SEF,
na
estrutura
da
PSP;
seja
pela
unificação
das
três
forças
numa
só,
a
designada
Polícia
Nacional,
uma
pseudo
nova
entidade,
que
na
prática
seria
formatada
com
a
cultura
organizacional
da
PSP.
KLAUS
JANSEN
pelo BDK
alemão)
e CARLOS
ANJOS
pela
ASFIC/PJ
assinaram
acordo
histórico
que,
essencialmente,
se
resume a
defender
em todas
as
instâncias
nacionais
e
europeias,
um
modelo
de
Polícia
Criminal
baseado
na
Polícia
Judiciária
portuguesa.
Resumo
da
Declaração
Conjunta
Declaração
Conjunta
BRANKO PRAH, Presidente do CESP,no V Congresso da ASFIC/PJ Realçou que o CESP participa de forma plena e activa, nesta Europa em construção, integrada por países onde os polícias ainda não têm plenos direitos, como qualquer cidadão ou ainda sofrem restrições a esses mesmos direitos, que também são intoleráveis. Realçou o desafio que consiste em ajudar a criar uma Europa dos polícias, coesa, solidária e eficaz. Neste sentido, e com o objectivo, sempre presente, de melhorar a missão de serviço público que incumbe aos polícias, sublinhou que o CESP ambiciona contribuir para uma justa e necessária valorização da função policial em toda a Europa, articulando os esforços de todas as organizações sindicais responsáveis que o compõem. Elogiou a participação muito activa e positiva da ASFIC/PJ, neste projecto comum dos polícias europeus, que é o CESP.
GERARD GRENERON, Secretário-geral do CESP,no V Congresso da ASFIC/PJ Sublinhou a luta que os polícias europeus têm vindo a travar pela conquista dos mais elementares direitos de cidadania. Considerou que os polícias europeus vivem problemas comuns que necessitam de uma resolução urgente, sendo de esperar, nos próximos tempos, por toda a Europa, que os polícias comecem a reagir junto do Conselho da Europa para este pôr fim aos abusos dos governos, a exemplo do que fizeram recentemente os polícias portugueses e franceses, com reclamações colectivas, sobre horas extraordinárias, disponibilidade funcional, organização do trabalho e direito de negociação colectiva. Apelou directamente a Alberto Costa, Ministro da Justiça presente, que resolva rapidamente o problema da disponibilidade funcional e das horas extraordinárias dos investigadores criminais da Polícia Judiciária, antecipando-se assim, inteligentemente, a uma condenação do Conselho da Europa que só desprestigia os governos visados.
ANGEL
GAGO,
Presidente
do SPP
(Espanha),
no V
Congresso
da ASFIC/PJ
ANGEL
GAGO
dirigiu-se
directamente
ao
Ministro
da
Justiça
para
sublinhar
que a
reforma
da
polícia
espanhola
foi
realizada
sem
consulta
e sem a
participação
dos
polícias
espanhóis
e que se
a
opinião
dos
polícias
espanhóis
tivesse
sido
tida em
conta,
teria
tido,
muito
provavelmente,
outro
rumo e
não
teriam
sido
cometidos
os erros
que
foram
cometidos.
MICHAEL
KARAMALAKIS,
Secretário
Nacional
do
POAXIA
(Grécia)
no V
Congresso
da ASFIC/PJ
Manifestou
o seu
contentamento
por
participar
neta
iniciativa
da ASFIC/PJ,
tanto
pelo
acolhimento
que
teve,
como
pela
cidade
de
Lisboa,
que
muito
gostou
de
conhecer.
Elogiou
a
organização
do
congresso
e
desejou
a todos
os
colegas
portugueses
os
maiores
êxitos
pessoais,
profissionais
e
sindicais.
Palavras
semelhantes
foram
expressas
por
todos os
membros
das
delegações
estrangeiras
presentes.
A
Investigação
Criminal
continua
a
mostrar
a sua
determinação
nesta
luta
justa e
legítima
por
direitos
elementares
e, neste
momento,
também
em
defesa
do papel
relevante
que a
Polícia
Judiciária
tem de
continuar
a ter
neste
país.
Adesão à GREVE GERAL:
94%
DIA 11 DE
NOVEMBRO DE 2006
PÁTIO ALFACINHA,
LISBOA
«XII ENCONTRO
NACIONAL dos
Funcionários de
Investigação
Criminal da PJ
na Aposentação/
Disponibilidade»
22 de Julho de 2006,
no Auditório da
universidade
Internacional de
Lisboa
Organização:
ASSOCIAÇÃO CENTRAL
DE PSICOLOGIA
Programa e
inscrições
16/17 Março de 2006
RIVOLI TEATRO
MUNICIPAL DO PORTO
Teve 828
participantes e mais
de 300 ficaram em
lista de espera
Programa
Intervenções
Revista da Imprensa
10-04-2006
Discurso de
tomada de Posse do
Director-Nacional da
Polícia Judiciária
CONFERÊNCIA
Incêndios Florestais: da
prevenção à investigação
20 de
Fevereiro de 2006
Auditório
do INIAP / IPIMAR – Avª
Brasília, 1449-006
Lisboa (Algés/Dafundo)
Programa
2005
Selecção de
intervenções com
interesse para a
investigação
criminal realizadas
no Fórum Nacional do
Ministério Público
(extraídas do portal
www.smmp.pt)
Selecção de
intervenções com
interesse para a
investigação
criminal realizadas
no VI Congresso dos
Advogados
Portugueses
(extraídas do portal
www.oa.pt)
Selecção de
intervenções com
interesse para a
investigação
criminal realizadas
no VII Congresso dos
Juízes Portugueses
(extraídas do portal
www.asjp.pt)
04-11-2005
IV
Congresso Nacional (IIº Extraordinário) A ASFIC
realiza, como já vem sendo hábito, no âmbito dos
seus congressos, uma conferência dedicada a um
tema relevante para a investigação criminal.
Desta vez o tema escolhido foi O «Direito a
Informar versus Segredo de Justiça»
Programa da
Conferência
04/05-11-2005
IV Congresso Nacional da ASFIC/PJ (II
Extraordinário)
Hotel Villa Galé
Ópera, Lisboa
4/5 de Novembro de 2005
Tema principal:
Revisão dos
Estatutos da ASFIC
Convocatória e programa do congresso PJ
Relação nominal dos delegados ao Congresso
02-11-2005
A ASFIC/PJ convida
todos os funcionários da Directoria do Porto
Para
estarem presentes na sessão de autógrafos e
apresentação do livro vencedor da primeira
Edição do Prémio Lino Gomes da Costa que vai
decorrer na Directoria do Porto da Polícia
Judiciária, na Rua Assis Vaz, n.º 113, no Porto
(no refeitório), no dia 2 de Novembro de 2005,
pelas 17H00 (com Porto de Honra).
A apresentação da
obra "O Retrato de Judite", de José Carlos
Moreira será feita pelo Ex.mo Sr. Director
Nacional-Adjunto da Directoria do Porto, da
Polícia Judiciária, Dr. Vítor Guimarães
Agosto de 2005
Alteração do Estatuto da Aposentação - Corpos e
Carreiras Especiais: O Projecto do Governo
Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto: Determina a
não contagem do tempo de serviço para efeitos de
progressão na carreira e o congelamento do
montante dos suplementos remuneratórios
Versão aprovada da proposta de Lei sobre
aposentação de funcionários, agentes e demais
servidores do Estado
18-05-2005
«Prémio Lino Gomes da Costa» (2ª Edição - 2006)
Atenção:
Lembramos que as obras candidatas à edição de
2006 terão que ser remetidas à Direcção Nacional
da ASFIC até 31 de Outubro próximo (Ponto n.º 7
do regulamento).
Regulamento Geral da 2ª Edição do «Prémio Lino
Gomes da Costa»
09-04-2005
Pode recordar aqui as intervenções e visualizar
as imagens da entrega do «Prémio Lino Gomes da
Costa», de 2005 (1ª Edição)
Foto:
da
esquerda para a direita
o Inspector Chefe
Armindo Cardoso um dos
concorrentes, com uma
obra poética dedicada à
memória do amigo e
colega Lino Costa e o
Inspector – Chefe, José
Carlos Augusto Moreira,
vencedor desta 1ª Edição
com o romance «Retrato
de Judite».
Sobre a obra premiada
«Retrato de Judite»:
(…) A partir da
personagem Gervásio, que
personifica a humildade,
o bem, a honra, e a
vontade de servir,
qualidades que
simbolicamente se
escondem no inconsciente
colectivo dos homens da
Polícia Judiciária e que
a população em geral
lhes atribui como modelo
de personalidade, o
autor vai reconstruindo
a vida de um agente, com
todas as suas
vicissitudes tão
diferentes e
simultaneamente tão
próximas da vidas reais
do vulgar cidadão
preocupado com o fazer
justiça. É um livro que
dignifica a instituição
e os associados da ASFIC/PJ
(…).
2004
15-12-2004
«Prémio Lino Gomes da Costa» - Edição de 2005 -
Regulamento
Composição do Júri responsável pela atribuição
do «PRÉMIO LINO COSTA»
13/14-12-2004
Realizou-se nos dias
13 e 14 de Novembro, no Grande Hotel da Cúria, o "X
Encontro Anual dos Func. de Inv. Criminal da PJ, na
aposentação ou na disponibilidade.
5/8-11-2004
A Direcção do CESP: Da esquerda para a direita
Antoni Duda (Polónia), Johannes Immel
(Alemanha), Gerard Greneron (França), Rafael
Peralta (Espanha), Giorgio de Biasi (Itália) e
Mário Coimbra (Portugal)
Teve lugar de 5 a 8 de Novembro, em Sófia, na
Bulgária, a 2ª reunião ordinária anual da
Direcção (Bureau Exécutif) do Conselho Europeu
de Sindicatos de Polícia, onde se tomaram
decisões importantes para o futuro dos polícias
europeus.
O sindicato búlgaro (NPS) apresentou os
dirigentes sindicais europeus ao Ministro da
tutela e ao Director da Polícia Nacional
aproveitando a ocasião para pressionar a reforma
da polícia búlgara (Fotos)
25-10-2004
"POLÍCIA FISCAL É MÁ PARA O PAÍS"
Carlos Anjos é presidente da ASFIC, a associação
sindical que congrega 98 por cento dos 1350
investigadores da PJ, um peso institucional
inultrapassável e que lhe permite vir a terreiro
criticar as opções do ministro das Finanças,
Bagão Félix.
26-05-2004
«Há inspectores a fazerem (informal) trabalho de
chefe e concursos que teimam em não abrir.
Faltam cerca de 1100 investigadores e o
«trabalho extra» é pago a 2,40 euros/hora.
Queixas da ASFIC/PJ no momento em que o diálogo
foi reatado com a ministra da Justiça»
15/16-05-2004
O
Comité Executivo do CESP elegeu, por
unanimidade, o representante de Portugal (ASFIC),
Mário Coimbra, para o cargo de Secretário-geral
Adjunto do «Bureau Exécutif» do CESP. ficou sob
a sua responsabilidade a área profissional das
polícias europeias
Leia neste portal as intervenções que tocam
directa ou indirectamente na PJ...
27-03-2003
Intervenções dos convidados e participantes na
Conferência organizada pela ASFIC/PJ pública
subordinada ao tema
«Organização da Investigação Criminal – Modelo
de Interacção»,
com oradores convidados representantes das
magistraturas: Maria de Fátima Mata Mouros pela
ASJP e Francisca Van Dunem pelo SMMP
26-03-2003
Evocação do 21º Aniversário da ASFIC/PJ,
realizada no decurso do III Congresso Nacional,
em 26 de Março de 2003, por José Maria Alves de
Moura, Presidente Honorário (a ASFIC foi fundada
em 26 de Março de 1983)
As intervenções relativas ao congresso «interno»
só podem ser acedidas na «área reservada»
